Patrimônio Imobiliário

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Os colaboradores do Departamento de Patrimônio Imobiliário (DPI) executam as atividades de liberação e aquisição das áreas necessárias para implantação de empreendimentos em diversos setores, como Usinas Hidrelétricas (UHEs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Linhas de Transmissão (LTs), Parques Eólicos e obras de infraestrutura.

Veja a seguir os principais  serviços da ETS nessa área:

Levantamento físico
A ETS executa o levantamento físico das propriedades por meio do cadastramento de benfeitorias e infraestruturas existentes, como também a classificação e identificação atual de uso dos solos.

Pesquisa de preços
Executamos o serviço de Pesquisa de Preço por meio de coleta de valores de terras, benfeitorias reprodutivas, benfeitorias não reprodutivas e madeira na região do empreendimento. Esse levantamento gera o Caderno de Determinação de Valores Básicos Unitários (CDVBU), que será a base das tabelas utilizadas na composição das indenizações dos bens patrimoniais das propriedades atingidas.

Avaliação
Fazemos o laudo técnico de avaliação para cada propriedade levantada, contendo o valor indenizatório a ser pago com base nos valores obtidos na etapa de Pesquisa de Preços.

Os elementos que compõem a propriedade atingida pelo empreendimento serão qualificados e quantificados de forma a permitir a avaliação dentro dos preceitos técnicos estabelecidos para imóveis urbanos e rurais.

Os dados quantitativos levantados em campo pela equipe técnica serão lançados no sistema AVALIAR WEB®.

Negociação
Realizamos a negociação e aquisição das terras com o proprietário do imóvel e outros vinculados à propriedade atingida. Nosso objetivo é que as aquisições de áreas sejam feitas em comum acordo entre o proprietário e o empreendedor.

Indenização
Nossa meta para cada os empreendimentos em  que atuamos é estabelecer soluções amigáveis junto à população afetada pela construção de empreendimentos. O sistema de compensação social busca atender essas comunidades, considerando a realidade socioeconômica, política e cultural das regiões atingidas.

As modalidades de indenização oferecidas variam de acordo com a natureza de cada projeto, considerando a realidade socioeconômica, política e cultural das regiões atingidas. As opções de restituição adotadas com mais frequência em obras de infraestrutura são Indenização em Dinheiro, Reassentamento Rural Coletivo, Pequeno Reassentamento Rural, Autorreassentamento (Carta de Crédito) e Reassentamento em Área Remanescente, entre outras.

Realocação de populações
Trabalhamos para realocar pessoas diretamente atingidas pela implantação de empreendimentos, levando em conta as características da região de influência do projeto. Todo o processo é feito de forma participativa e transparente, com a adoção de programas e procedimentos de comunicação capazes de esclarecer aos atingidos as etapas de levantamentos e de negociação.

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Cadastro Socioeconômico (CSE)
Realizamos o Cadastro Socioeconômico das propriedades e famílias residentes nas áreas potencialmente atingidas por um empreendimento. O CSE permite caracterizar a relação das famílias com as propriedades às quais estão vinculadas e verificar interferências sobre a infraestrutura local. Utilizamos cadastros diferenciados conforme as características do empreendimento.

Oferecemos ao cliente uma base de dados com acesso móvel, um aplicativo que permite acessar o sistema de cadastro em dispositivo tablet e acompanhar nossas atividades online. Essa ferramenta acelera o processamento dos dados colhidos em campo e reduz significativamente o tempo de execução do trabalho. Estabelecemos ainda um plano de comunicação entre o empreendedor, a ETS e as lideranças locais para apresentar o processo de cadastramento que será feito na região.

A ETS obedece ao Decreto Federal 7.342/2010, que institui o Cadastro Socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, e à Portaria Interministerial 340/2012, que estabelece competências e procedimentos para a execução do Cadastro Socioeconômico.

O CSE pode ser realizado durante os estudos de viabilidade e de licenciamento ambiental.

Apoio à legalização

Fazemos uma análise documental criteriosa para garantir condições adequadas que possibilita a confirmação da titularidade e a identificação dos beneficiários das indenizações, bem como a regularidade documental do imóvel e sua viabilidade para negociação, indenização e transferência da propriedade.

Acompanhamento de perícias técnicas
Um profissional da ETS acompanha o perito a campo para atender a necessidades técnicas, e posteriormente elabora laudos de contestação para a composição do processo judicial.


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